Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo a joalheria e corrupção de menores

O réu foi preso após o roubo e estava acompanhado de dois adolescentes.

Aumenta multa para quem emprega menor ilegalmente

Proposta é uma forma de frear abusos contra crianças e adolescentes

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade

Condenado falso agenciador de modelos

Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes

Redução da maioridade penal não diminui criminalidade entre jovens, afirma Temer

Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho

Ação civil pública. Policial militar. Ato tipificado como crime. Improbidade administrativa.

Apelação cível. Administrativo. Operação policial de perseguição e detenção. Prática de tortura contra adolescentes.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

Resolução nº 74, de 28 de Abril de 2009

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Nova contagem do prazo prescricional para os crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes (Lei 12.650/12)

Por derradeiro importa acrescer uma visão crítica acerca da alteração legal

Quais os perigos das redes sociais entre crianças e adolescentes? Qual a idade segura e como estabelecer limites?

Por Eduardo Guedes.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Câmara Criminal mantém condenação de casal por tráfico de drogas com a participação de adolescentes como ?aviões?

A acusação diz ainda que os denunciados possuíam uma carteira fiel de consumidores, mantendo uma prática rotineira e consolidada na venda de entorpecentes na localidade

Juiz de Lagarto determina que o Estado pague tratamento e internação hospitalar para crianças e adolescentes dependentes químicos

Estado terá prazo de seis meses para implementar os referidos serviços

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.

Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".